Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este de que é o divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele pode ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
em o divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade do quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside utilizando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
exatamente utilizando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento do um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.